Avó tem fotos vazadas no WhatsApp e Tribunal a considera culpada

“É de nosso saber que só irá responder pelo dano aquele que concorre para sua produção", disse o TJBA.

Laudelina: domésticas com direitos

Aplicativo fornece conhecimento e ferramentas para trabalhadoras domésticas lutarem por seus direitos

A relevância do gênero quando quem está atrás das grades é uma mulher

Misoginia e racismo no Tribunal do Júri permeiam a história de Tatiane da Silva Santos

Enquanto falam em Direito Penal Midiático inaugurado pela condenação do Lula, eu penso em todo o resto e questiono essa seletividade no disc

Frase foi dita pelo Alexandre Joppert em prova oral do concurso para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro.

John Godfrey Saxe dizia que as leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na proporção em que soubermos como são feitas - a...

É uma decisão histórica e sinaliza um posicionamento mais progressista do que temos acompanhado recentemente da Corte. No entanto, não é...

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